Política de Privacidade – Brejão App
Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Brejão – Guia Digital da Cidade, desenvolvido pela Webzoe Company. Nosso compromisso é proteger os dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Índice
Introdução
Ao utilizar o Brejão App, você concorda com a coleta e o uso das informações descritas nesta política, que tem como objetivo garantir transparência, segurança e confiança no tratamento de dados pessoais.
É importante que você leia esta política na íntegra para compreender quais dados são coletados, por qual motivo e como você pode exercer seus direitos.
1. Dados coletados e finalidade
Ao utilizar o aplicativo, poderemos solicitar que você forneça dados voluntariamente, tais como nome, e-mail e telefone. Esses dados são utilizados para:
- Identificar seu perfil e liberar acesso às funcionalidades;
- Personalizar sua experiência e melhorar o funcionamento do app;
- Facilitar a comunicação entre usuário e suporte do aplicativo;
- Permitir autenticação via código SMS (quando aplicável).
Consentimento para comunicações: O envio de comunicações promocionais ou informativas somente ocorrerá mediante consentimento prévio e expresso do usuário, que poderá ser revogado a qualquer momento nas configurações do app ou por nossos canais de contato.
Também podemos coletar automaticamente informações técnicas (eventos de uso, versão do app, modelo do dispositivo, sistema operacional, endereço IP e identificadores de dispositivo) para manter a estabilidade, segurança e desempenho do serviço.
2. Dados processados por terceiros
Utilizamos serviços de terceiros para oferecer funcionalidades essenciais e melhorar a experiência do usuário. Esses provedores podem coletar dados técnicos de forma independente, conforme suas próprias políticas:
- Firebase (Google) – Monitoramento de desempenho e envio de notificações push.
- Google Cloud – Autenticação e login social com o Google.
- Google Maps – Geolocalização para organizar conteúdos e exibir serviços próximos.
- Google Play Services – Suporte ao funcionamento do aplicativo.
- Talk para – Troca de mensagens entre usuários.
Podem ser coletados identificadores online, cookies, endereço IP, nome e modelo do dispositivo, versão do sistema operacional, configurações do aplicativo, data e hora de acesso, além de estatísticas de uso.
Transferências internacionais: quando houver transferência de dados para fora do Brasil, adotaremos medidas adequadas para garantir a proteção dos dados em conformidade com a LGPD e esta Política.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:
- Com prestadores necessários para operar o aplicativo e executar suas funcionalidades;
- Para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades;
- Para prevenir fraudes, resolver problemas técnicos ou de segurança;
- Para proteger direitos, propriedade ou segurança do usuário e do público.
Prestadores terceirizados recebem apenas os dados estritamente necessários para a execução de suas atividades e estão contratualmente obrigados a utilizá-los apenas para as finalidades autorizadas.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é inteiramente seguro.
Em caso de incidente que possa comprometer seus dados, comunicaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.
6. Direitos do usuário (LGPD)
Nos termos da LGPD, você pode exercer, a qualquer tempo, os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Parte desses direitos pode ser exercida diretamente no aplicativo. Alternativamente, você pode solicitar por nossos canais de contato indicados ao final desta página.
7. Privacidade de crianças
O Brejão App não se destina a menores de 13 anos e não coleta, de forma consciente, dados de crianças. Caso identifiquemos dados de menor coletados inadvertidamente, procederemos à sua exclusão imediata.
8. Links externos
O aplicativo pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, Prefeitura de Brejão, portais públicos ou serviços locais). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você revise as respectivas políticas de privacidade ao acessá-los.
9. Alterações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas, operacionais ou de produto. A versão mais recente será sempre publicada nesta página e dentro do aplicativo.
10. Contato (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO):
- E-mail: [email protected]
- Responsável: Webzoe Company